Projeto de Lei nº 546/2014

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CIDADANIA AMBIENTAL

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

09/12/2014

Processo

01-0546/2014

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/12/2014 - Recebido por SGP22
• 10/12/2014 - Encaminhado por SGP22
• 10/12/2014 - Recebido por PESQUISA
• 03/02/2015 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/02/2015 - Recebido por CCJ
• 19/05/2015 - Encaminhado por CCJ
• 19/05/2015 - Recebido por SGP21
• 18/06/2015 - Encaminhado por SGP21
• 23/06/2015 - Recebido por SGP12
• 23/06/2015 - Encaminhado por SGP12
• 23/06/2015 - Recebido por SGP21
• 23/06/2015 - Encaminhado por SGP21
• 24/06/2015 - Recebido por SGP12
• 25/06/2015 - Encaminhado por SGP12
• 25/06/2015 - Recebido por SGP21
• 14/07/2015 - Encaminhado por SGP21
• 14/07/2015 - Recebido por FIN
• 14/07/2015 - Encaminhado por FIN
• 15/07/2015 - Recebido por SGP21
• 24/10/2016 - Encaminhado por SGP21
• 25/10/2016 - Recebido por SGP23
• 21/11/2016 - Encaminhado por SGP23
• 21/11/2016 - Recebido por SGP22
• 23/11/2016 - Encaminhado por SGP22
• 24/11/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 30/11/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/12/2016 - Recebido por SGP12
• 21/12/2016 - Encaminhado por SGP12
• 10/02/2017 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2359/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 21/11/2016 atraves do(a) OF ATL 234/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, ofício de veto total ao pl 546/14 de autoria ver. arselino tatto para instituir programa de incentivo à cidadania ambie ntal, com abatimento no iptu por obtenção pelo contribuinte de comprovante de entrega de resíduos sólidos recicláveis, atraves do Documento Recebido nro. 864/2016

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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