Projeto de Lei nº 550/1997

Ementa

[VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBALAGENS DE 250 MILILITROS E REGULAMENTAÇAO PARA COMERCIALIZAÇAO DE ALCOOL E QUEROSENE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Dalton Silvano

Data de apresentação

17/06/1997

Processo

01-0550/1997

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/06/1997 - Recebido por ATM
• 26/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 27/06/1997 - Recebido por CCJ
• 16/04/1998 - Encaminhado por CCJ
• 16/04/1998 - Recebido por ADM
• 13/05/1998 - Encaminhado por ADM
• 13/05/1998 - Recebido por ECON
• 02/07/1998 - Encaminhado por ECON
• 08/07/1998 - Recebido por SAUDE
• 16/09/1999 - Encaminhado por SAUDE
• 17/09/1999 - Recebido por FIN
• 22/10/1999 - Encaminhado por FIN
• 22/10/1999 - Recebido por ATM
• 22/10/1999 - Encaminhado por ATM
• 22/10/1999 - Recebido por FIN
• 08/11/1999 - Encaminhado por FIN
• 08/11/1999 - Recebido por ATM
• 08/11/1999 - Encaminhado por ATM
• 08/11/1999 - Recebido por FIN
• 10/11/1999 - Encaminhado por FIN
• 10/11/1999 - Recebido por LEG3
• 10/12/1999 - Encaminhado por LEG3
• 13/12/1999 - Recebido por ATM
• 14/12/1999 - Encaminhado por ATM
• 14/12/1999 - Recebido por CCJ
• 17/02/2000 - Encaminhado por CCJ
• 17/02/2000 - Recebido por ADM
• 14/03/2000 - Encaminhado por ADM
• 14/03/2000 - Recebido por CCJ
• 15/03/2000 - Encaminhado por CCJ
• 15/03/2000 - Recebido por ATM
• 31/01/2008 - Encaminhado por ATM
• 01/02/2008 - Recebido por SGP23
• 03/03/2008 - Encaminhado por SGP23
• 04/03/2008 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 540/1999 de 22/11/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 10/12/1999 atraves do(a) OF ATL 200/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 550/97, do ver. dalton silvano. publ. dom 11/12/99, p.1, c.1, atraves do Documento Recebido nro. 286/1999
• Oficio CMSP 456/2008 de 22/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/03/2008 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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