Projeto de Lei nº 553/2003

Ementa

[VTA07] SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, SEM CONCURSO PÚBLICO, PARA TRABALHO NO HOSPITAL CIDADE TIRADENTES."

Autor

Dalton Silvano

Data de apresentação

27/08/2003

Processo

01-0553/2003

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/08/2003 - Recebido por ATM
• 04/12/2003 - Encaminhado por ATM
• 04/12/2003 - Recebido por LEG3
• 22/01/2004 - Encaminhado por LEG3
• 27/01/2004 - Recebido por ATM
• 13/02/2004 - Encaminhado por ATM
• 13/02/2004 - Recebido por DT7
• 30/12/2004 - Encaminhado por DT7
• 11/02/2005 - Recebido por ATM
• 31/01/2008 - Encaminhado por ATM
• 01/02/2008 - Recebido por SGP23
• 28/02/2008 - Encaminhado por SGP23
• 18/04/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 325, Legislatura 13 em 21/10/2003
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 350, Legislatura 13 em 27/11/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 755/2003 de 09/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 07/01/2004 atraves do(a) OF. ATL 801/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 553/03.ver.dalton silvano publ. no dom de 10.01.2004, p.6, c. 1/2, atraves do Documento Recebido nro. 7/2004
• Oficio CMSP 454/2008 de 22/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 12/12/2007 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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