Projeto de Lei nº 555/2017
Ementa
DENOMINA A PRAÇA PASTORA GERUSA MARIA DE SOUSA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS FRED ASTAIRE E RUA DIOGO GARCIA MARTINS, NO JARDIM SILVA TELES
Autor
Data de apresentação
30/08/2017
Processo
01-0555/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.856, de 9 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/08/2017 - Recebido por SGP22
- 31/08/2017 - Encaminhado por SGP22
- 01/09/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 20/09/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 20/09/2017 - Recebido por CCJ
- 23/11/2017 - Encaminhado por CCJ
- 23/11/2017 - Recebido por URB
- 07/12/2017 - Encaminhado por URB
- 07/12/2017 - Recebido por SGP21
- 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 18/12/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 01/02/2018 - Recebido por SGP21
- 02/02/2018 - Encaminhado por SGP21
- 02/02/2018 - Recebido por SGP23
- 15/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 15/02/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 650/2017 de 28/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/11/2017 atraves do(a) OF ATL 482/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 555/17 encaminho cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 796/2017
- Oficio CMSP 2039/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
Encerramento
Processo encerrado em 15/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
- Parecer
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)