Projeto de Lei nº 556/2019
Ementa
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO APULO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/09/2019
Processo
01-0556/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.539, de 15 de dezembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/09/2019 - Recebido por SGP22
- 04/09/2019 - Encaminhado por SGP22
- 06/09/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/09/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/09/2019 - Recebido por CCJ
- 10/10/2019 - Encaminhado por CCJ
- 10/10/2019 - Recebido por EDUC
- 10/03/2020 - Encaminhado por EDUC
- 10/03/2020 - Recebido por FIN
- 30/07/2020 - Encaminhado por FIN
- 03/08/2020 - Recebido por SGP12
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
- 05/10/2020 - Recebido por SGP21
- 05/10/2020 - Encaminhado por SGP21
- 23/10/2020 - Recebido por SGP12
- 06/11/2020 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2020 - Recebido por SGP23
- 09/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 24/11/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1151/2020 de 25/11/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0028422-8
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/12/2020 atraves do(a) PREF/CASACIVILATLII N036892370, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 886/2020
- Oficio CMSP 1195/2020 de 16/12/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0030446-6
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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