Projeto de Lei nº 557/1994
Ementa
FIXA NORMAS PARA O DESCARTE COMO LIXO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/12/1994
Processo
01-0557/1994
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.653, de 6 de maio de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/12/1994 - Recebido por ATM
- 09/12/1994 - Encaminhado por ATM
- 12/12/1994 - Recebido por CCJ
- 29/03/1995 - Encaminhado por CCJ
- 29/03/1995 - Recebido por LEG3
- 03/05/1995 - Encaminhado por LEG3
- 03/05/1995 - Recebido por CCJ
- 13/11/1995 - Encaminhado por CCJ
- 17/11/1995 - Recebido por ATM
- 17/04/1998 - Encaminhado por ATM
- 04/05/1998 - Recebido por LEG3
- 25/05/1998 - Encaminhado por LEG3
- 25/05/1998 - Recebido por ATM
- 03/06/1998 - Encaminhado por ATM
- 05/06/1998 - Recebido por ARQUIVO
- 22/06/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/06/2001 - Recebido por AT2
- 29/06/2001 - Encaminhado por AT2
- 29/06/2001 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 24/03/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 71/1995 de 11/04/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 02/05/1995 atraves do(a) Of.ATL.082/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 557/94, do ver. aurelio nomura, atraves do Documento Recebido nro. 64/1995
- Oficio CMSP 417/1998 de 28/04/1998 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 06/05/1998 atraves do(a) OF. ATL 122/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 557/94 devera ser promulgado com o numero 12.653, atraves do Documento Recebido nro. 146/1998
- Oficio CMSP 552/1998 de 15/05/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/06/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)