Projeto de Lei nº 558/1994

Ementa

DISÕE SOBRE INCENTIVOS À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDI CAS NA MELHORIA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

01/12/1994

Processo

01-0558/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.650, de 6 de maio de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/12/1994 - Recebido por ATM
• 09/12/1994 - Encaminhado por ATM
• 12/12/1994 - Recebido por CCJ
• 24/03/1995 - Encaminhado por CCJ
• 27/03/1995 - Recebido por ATM
• 13/09/1995 - Encaminhado por ATM
• 13/09/1995 - Recebido por LEG3
• 03/10/1995 - Encaminhado por LEG3
• 03/10/1995 - Recebido por ATM
• 05/10/1995 - Encaminhado por ATM
• 06/10/1995 - Recebido por CCJ
• 15/02/1996 - Encaminhado por CCJ
• 15/02/1996 - Recebido por ADM
• 21/02/1996 - Encaminhado por ADM
• 21/02/1996 - Recebido por CCJ
• 21/02/1996 - Encaminhado por CCJ
• 23/02/1996 - Recebido por ATM
• 17/04/1998 - Encaminhado por ATM
• 04/05/1998 - Recebido por LEG3
• 21/05/1998 - Encaminhado por LEG3
• 22/05/1998 - Recebido por ATM
• 03/06/1998 - Encaminhado por ATM
• 05/06/1998 - Recebido por ARQUIVO
• 08/01/1999 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/01/1999 - Recebido por AT2
• 13/01/1999 - Encaminhado por AT2
• 13/01/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 210, Legislatura 11 em 24/08/1995
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 212, Legislatura 11 em 06/09/1995

Encaminhamento

• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 29/09/1995 atraves do(a) Of.ATL 245/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl.558/94, do ver.aurelio no- mura, atraves do Documento Recebido nro. 241/1995
• Oficio CMSP 423/1998 de 28/04/1998 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 06/05/1998 atraves do(a) OF. ATL 119/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 558/94 devera ser promulgado com o numero 12.650, atraves do Documento Recebido nro. 143/1998
• Oficio CMSP 555/1998 de 15/05/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 02/06/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)