Projeto de Lei nº 562/2016

Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU JUDAICO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO

Autor

Fernando Haddad

Data de apresentação

06/12/2016

Processo

01-0562/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.258, de 7 de janeiro de 2020

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

30/11/2016 - Recebido por SGP22
07/12/2016 - Encaminhado por SGP22
07/12/2016 - Recebido por CCJ
07/12/2016 - Encaminhado por CCJ
07/12/2016 - Recebido por SGP22
08/12/2016 - Encaminhado por SGP22
08/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
09/12/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
09/12/2016 - Recebido por CCJ
16/12/2016 - Encaminhado por CCJ
16/12/2016 - Recebido por SGP21
11/04/2017 - Encaminhado por SGP21
11/04/2017 - Recebido por CCJ
30/05/2017 - Encaminhado por CCJ
30/05/2017 - Recebido por URB
23/05/2018 - Encaminhado por URB
14/06/2018 - Recebido por SGP21
14/06/2018 - Encaminhado por SGP21
14/06/2018 - Recebido por SGP12
14/06/2018 - Encaminhado por SGP12
14/06/2018 - Recebido por URB
22/10/2019 - Encaminhado por URB
23/10/2019 - Recebido por SGP21
23/10/2019 - Encaminhado por SGP21
23/10/2019 - Recebido por SGP12
24/10/2019 - Encaminhado por SGP12
24/10/2019 - Recebido por URB
30/10/2019 - Encaminhado por URB
30/10/2019 - Recebido por SGP21
07/11/2019 - Encaminhado por SGP21
08/11/2019 - Recebido por SGP12
08/11/2019 - Encaminhado por SGP12
08/11/2019 - Recebido por SGP21
12/11/2019 - Encaminhado por SGP21
12/11/2019 - Recebido por URB
12/11/2019 - Encaminhado por URB
12/11/2019 - Recebido por SGP21
22/11/2019 - Encaminhado por SGP21
22/11/2019 - Recebido por SGP12
26/11/2019 - Encaminhado por SGP12
26/11/2019 - Recebido por CCJ
12/12/2019 - Encaminhado por CCJ
12/12/2019 - Recebido por SGP21
18/12/2019 - Encaminhado por SGP21
18/12/2019 - Recebido por SGP23
08/01/2020 - Encaminhado por SGP23
20/01/2020 - Recebido por SGP22
04/02/2020 - Encaminhado por SGP22
04/02/2020 - Recebido por PROC-CMSP
07/02/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
11/02/2020 - Recebido por SGP12
04/11/2020 - Encaminhado por SGP12
13/11/2020 - Recebido por SGP21

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 230, Legislatura 17 em 06/11/2019
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 233, Legislatura 17 em 13/11/2019
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 232, Legislatura 17 em 12/12/2019

Encaminhamento

Oficio CMSP 521/2017 de 16/08/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 312/2018 de 14/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofício sgp12 521/2017
Oficio CMSP 509/2018 de 19/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofício sgp-12 nº 521/17 e 312/18
Oficio CMSP 63/2019 de 21/03/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofícios sgp12 nºs 521/17, 312/18 e 509/18
Oficio CMSP 2119/2019 de 12/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 08/01/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 01/2020, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4/2020

Encerramento

Processo encerrado em 07/01/2020 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

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