Projeto de Lei nº 569/2015

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA CULTURA BALLET PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edir Sales

Data de apresentação

27/10/2015

Processo

01-0569/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.697, de 22 de outubro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/10/2015 - Recebido por SGP22
• 29/10/2015 - Encaminhado por SGP22
• 29/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/11/2015 - Recebido por CCJ
• 23/02/2016 - Encaminhado por CCJ
• 23/02/2016 - Recebido por ADM
• 18/04/2016 - Encaminhado por ADM
• 18/04/2016 - Recebido por ECON
• 17/06/2016 - Encaminhado por ECON
• 20/06/2016 - Recebido por EDUC
• 03/01/2017 - Encaminhado por EDUC
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/02/2017 - Recebido por SGP22
• 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 17/02/2017 - Recebido por EDUC
• 24/04/2017 - Encaminhado por EDUC
• 24/04/2017 - Recebido por FIN
• 11/12/2018 - Encaminhado por FIN
• 11/12/2018 - Recebido por SGP21
• 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 10/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/02/2021 - Recebido por SGP22
• 10/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 28/06/2021 - Recebido por SGP21
• 20/09/2021 - Encaminhado por SGP21
• 28/09/2021 - Recebido por SGP23
• 26/10/2021 - Encaminhado por SGP23
• 28/10/2021 - Recebido por PROC-CMSP

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 398/2017 de 21/06/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/08/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 331/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de cultura, acerca do projeto de lei 569/2015, de autoria da vereadora edir sales, atraves do Documento Recebido nro. 573/2017
• Oficio CMSP 1065/2021 de 29/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021603-8
• prazo de sanção: 22/10/2021
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 25/10/2021 atraves do(a) 6510.2021/0021603-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 963/2021

Encerramento

Processo encerrado em 22/10/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Razões de veto

Links relacionados

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