Projeto de Lei nº 569/2015
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA BALLET PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
27/10/2015
Processo
01-0569/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.697, de 22 de outubro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/10/2015 - Recebido por SGP22
- 29/10/2015 - Encaminhado por SGP22
- 29/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/11/2015 - Recebido por CCJ
- 23/02/2016 - Encaminhado por CCJ
- 23/02/2016 - Recebido por ADM
- 18/04/2016 - Encaminhado por ADM
- 18/04/2016 - Recebido por ECON
- 17/06/2016 - Encaminhado por ECON
- 20/06/2016 - Recebido por EDUC
- 03/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Recebido por SGP22
- 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 17/02/2017 - Recebido por EDUC
- 24/04/2017 - Encaminhado por EDUC
- 24/04/2017 - Recebido por FIN
- 11/12/2018 - Encaminhado por FIN
- 11/12/2018 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 10/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/02/2021 - Recebido por SGP22
- 10/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
- 20/09/2021 - Encaminhado por SGP21
- 28/09/2021 - Recebido por SGP23
- 26/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 28/10/2021 - Recebido por PROC-CMSP
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 398/2017 de 21/06/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/08/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 331/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de cultura, acerca do projeto de lei 569/2015, de autoria da vereadora edir sales, atraves do Documento Recebido nro. 573/2017
- Oficio CMSP 1065/2021 de 29/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021603-8
- prazo de sanção: 22/10/2021
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 25/10/2021 atraves do(a) 6510.2021/0021603-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 963/2021
Encerramento
Processo encerrado em 22/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)