Projeto de Lei nº 57/2003
Ementa
"DENOMINA RUA RACIONALISMO CRISTÃO, O LOGRADOURO PÚ- BLICO INOMINADO EXISTENTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA AL- FREDO PUJOL, NA QUADRA ENTRE A AV. CRUZEIRO DO SUL E RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO DE SANTANA."
Autor
Data de apresentação
25/02/2003
Processo
01-0057/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.874, de 15 de julho de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/02/2003 - Recebido por ATM
- 12/03/2003 - Encaminhado por ATM
- 12/03/2003 - Recebido por CCJ
- 27/03/2003 - Encaminhado por CCJ
- 27/03/2003 - Recebido por LEG3
- 07/04/2003 - Encaminhado por LEG3
- 07/04/2003 - Recebido por CCJ
- 27/06/2003 - Encaminhado por CCJ
- 27/06/2003 - Recebido por URB
- 10/11/2003 - Encaminhado por URB
- 10/11/2003 - Recebido por EDUC
- 09/03/2004 - Encaminhado por EDUC
- 10/03/2004 - Recebido por FIN
- 17/06/2004 - Encaminhado por FIN
- 17/06/2004 - Recebido por LEG3
- 16/07/2004 - Encaminhado por LEG3
- 16/07/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 17/06/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 135/2003 de 31/03/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/04/2003 atraves do(a) of-atl 190/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 184/2003
- Oficio CMSP 2624/2004 de 01/07/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/07/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina RUA RACIONALISMO CRISTÃO, o logradouro público inominado existente na continuação da Rua Alfredo Pujol, na quadra entre a Av. Cruzeiro do Sul e Rua Voluntários da Pátria, no bairro de Santana.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E TA:
Art. 1º - Fica denominada RUA RACIONALISMO CRISTÃO, o logradouro público inominado existente na continuação da Rua Alfredo Pujol, na quadra entre a Av. Cruzeiro do Sul e Rua Voluntários da Pátria, no bairro de Santana.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.