Lei nº 13.874, de 15 de julho de 2004

Ementa
Denomina Rua Racionalismo Cristão o logradouro público sem denominação, existente no prolongamento antes do início da Rua Alfredo Pujol, e que se inicia na Avenida Cruzeiro do Sul e termina na Rua Voluntários da Pátria, Bairro de Santana, no Distrito de Santana, Codlog 47.067-8

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
15/07/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 16/07/2004, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 57/2003

Texto

LEI Nº 13.874, DE 15 DE JULHO DE 2004

(Projeto de Lei nº 57/03, do Vereador Antonio Carlos Rodrigues - PL)

Denomina Rua Racionalismo Cristão o logradouro público sem denominação, existente no prolongamento antes do início da Rua Alfredo Pujol, e que se inicia na Avenida Cruzeiro do Sul e termina na Rua Voluntários da Pátria, Bairro de Santana, no Distrito de Santana, Codlog 47.067-8.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado Rua Racionalismo Cristão o logradouro público sem denominação, existente no prolongamento antes do início da Rua Alfredo Pujol, conhecido por Rua Alfredo Pujol e que se inicia na Avenida Cruzeiro do Sul e termina na Rua Voluntários da Pátria, Bairro de Santana, no Distrito de Santana, Codlog 47.067-8.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de julho de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUÍS FERNANDO MASSONETTO, Secretário dos Negócios Jurídicos - Substituto

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de julho de 2004.

JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal