Projeto de Lei nº 570/1997

Ementa

INSTITUI O DIA DO ARQUIPELAGO DOS AÇORES A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 22 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

18/06/1997

Processo

01-0570/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.583, de 31 de março de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/06/1997 - Recebido por ATM
• 30/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 30/06/1997 - Recebido por CCJ
• 18/09/1997 - Encaminhado por CCJ
• 17/11/1997 - Recebido por EDUC
• 16/12/1997 - Encaminhado por EDUC
• 14/01/1998 - Recebido por FIN
• 19/02/1998 - Encaminhado por FIN
• 19/02/1998 - Recebido por LEG3
• 01/04/1998 - Encaminhado por LEG3
• 06/04/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 19/02/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 65/1998 de 10/03/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 31/03/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)