Projeto de Lei nº 580/2008

Ementa

DENOMINA "PRAÇA BANDEIRA DAS TREZE LISTAS", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA OLAVO FREIRE E RUA TEFFÉ, NO BAIRRO DO PACAEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

10/09/2008

Processo

01-0580/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/09/2008 - Recebido por SGP22
• 18/09/2008 - Encaminhado por SGP22
• 19/09/2008 - Recebido por PESQUISA
• 24/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 24/09/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2011 - Recebido por SGP2
• 21/03/2011 - Encaminhado por SGP2
• 21/03/2011 - Recebido por PESQUISA
• 13/05/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/08/2011 - Recebido por SGP2
• 05/08/2011 - Encaminhado por SGP2
• 08/08/2011 - Recebido por CCJ
• 26/02/2013 - Encaminhado por CCJ
• 27/02/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 18/04/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/04/2013 - Recebido por DOCUMENTA
• 19/04/2013 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 19/04/2013 - Recebido por SGP12
• 22/04/2013 - Encaminhado por SGP12
• 22/04/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2017 - Recebido por SGP22
• 03/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 06/03/2017 - Recebido por CCJ
• 24/08/2017 - Encaminhado por CCJ
• 24/08/2017 - Recebido por SGP21
• 01/09/2017 - Encaminhado por SGP21
• 04/09/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 580/2008 de 12/11/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 24/11/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 596/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4925/2008
• Oficio CMSP 382/2011 de 18/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/09/2011 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L Nº 312/11-C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, informações prestadas pela pmsp-smh-case em relação ao pl 580/08-pedido aprovado pela ccjlp, atraves do Documento Recebido nro. 2011/2011

Encerramento

Processo encerrado em 01/09/2017 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina "Praça Bandeira das Treze Listas", o logradouro público inominado, situado entre a Rua Olavo Freire e Rua Teffé, no Bairro do Pacaembu, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Denomina "Praça Bandeira das Treze Listas", o logradouro público inominado, situado entre a Rua Olavo Freire (codlog 14920-9) e Rua Teffé (codlog 18765-8), no Bairro do Pacaembu.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 10 de setembro de 2008. Às Comissões competentes.