Projeto de Lei nº 589/1998

Ementa

INSTITUOI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DA 3A. IDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Domingos Dissei

Data de apresentação

01/09/1998

Processo

01-0589/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.793, de 17 de fevereiro de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/09/1998 - Recebido por ATM
• 03/09/1998 - Encaminhado por ATM
• 03/09/1998 - Recebido por CCJ
• 21/10/1998 - Encaminhado por CCJ
• 19/11/1998 - Recebido por EDUC
• 11/12/1998 - Encaminhado por EDUC
• 14/12/1998 - Recebido por FIN
• 17/12/1998 - Encaminhado por FIN
• 17/12/1998 - Recebido por LEG3
• 18/02/1999 - Encaminhado por LEG3
• 19/02/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 17/12/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 7/1999 de 04/02/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/02/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)