Projeto de Lei nº 590/2015
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE "EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, PREVENTIVA DO USO DO FUMO, ÁLCOOL E DROGAS" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Autor
Data de apresentação
27/10/2015
Processo
01-0590/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/10/2015 - Recebido por SGP22
- 29/10/2015 - Encaminhado por SGP22
- 29/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 27/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 27/11/2015 - Recebido por CCJ
- 04/04/2016 - Encaminhado por CCJ
- 07/04/2016 - Recebido por ADM
- 02/01/2017 - Encaminhado por ADM
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 22/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 23/02/2017 - Recebido por ADM
- 31/03/2017 - Encaminhado por ADM
- 05/04/2017 - Recebido por EDUC
- 03/07/2017 - Encaminhado por EDUC
- 03/07/2017 - Recebido por FIN
- 13/06/2018 - Encaminhado por FIN
- 13/06/2018 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 14/04/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/04/2021 - Recebido por SGP22
- 15/04/2021 - Encaminhado por SGP22
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 55/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os pronunciamentos acerca do assunto expendidos no âmbito da secretaria municipal de educação, contrários à aprovação da propositura, a respeito do pl 590/15 de autoria do vereador toninho paiva, atraves do Documento Recebido nro. 178/2018
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)