Projeto de Lei nº 592/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE TROCA POR COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) A SER EXERCIDA PELAS CRIANÇAS BENEFICIADAS PELO "PLANO DE SAÚDE PREVENTIVA DO ESCOLAR - PROGRAMA PRESENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
28/08/2013
Processo
01-0592/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/08/2013 - Recebido por SGP22
- 29/08/2013 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2013 - Recebido por PESQUISA
- 27/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 27/09/2013 - Recebido por CCJ
- 18/10/2013 - Encaminhado por CCJ
- 18/10/2013 - Recebido por ADM
- 06/02/2014 - Encaminhado por ADM
- 06/02/2014 - Recebido por EDUC
- 04/06/2014 - Encaminhado por EDUC
- 06/06/2014 - Recebido por SGP21
- 14/11/2014 - Encaminhado por SGP21
- 24/11/2014 - Recebido por SGP12
- 24/11/2014 - Encaminhado por SGP12
- 24/11/2014 - Recebido por SGP21
- 10/12/2014 - Encaminhado por SGP21
- 16/12/2014 - Recebido por SGP12
- 16/12/2014 - Encaminhado por SGP12
- 16/12/2014 - Recebido por SGP21
- 12/02/2015 - Encaminhado por SGP21
- 12/02/2015 - Recebido por EDUC
- 12/02/2015 - Encaminhado por EDUC
- 12/02/2015 - Recebido por SGP21
- 25/02/2015 - Encaminhado por SGP21
- 25/02/2015 - Recebido por SGP23
- 13/03/2015 - Encaminhado por SGP23
- 18/03/2015 - Recebido por SGP22
- 18/03/2015 - Encaminhado por SGP22
- 18/03/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 19/03/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/04/2015 - Recebido por SGP12
- 13/04/2015 - Encaminhado por SGP12
- 14/04/2015 - Recebido por SGP21
- 12/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 12/04/2019 - Recebido por SGP23
- 16/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 18/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 16 em 11/02/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 51/2015 de 11/02/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 13/03/2015 atraves do(a) OF ATL 30/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta na íntegra o projeto de lei nº 592/13, atraves do Documento Recebido nro. 232/2015
- Oficio CMSP 506/2019 de 29/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/04/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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