Projeto de Lei nº 594/2015
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA
Autor
Data de apresentação
27/10/2015
Processo
01-0594/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/10/2015 - Recebido por SGP22
- 29/10/2015 - Encaminhado por SGP22
- 29/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/11/2015 - Recebido por CCJ
- 23/02/2016 - Encaminhado por CCJ
- 23/02/2016 - Recebido por ADM
- 02/01/2017 - Encaminhado por ADM
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/02/2021 - Recebido por SGP22
- 17/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 18/02/2021 - Recebido por ADM
- 09/04/2021 - Encaminhado por ADM
- 14/04/2021 - Recebido por EDUC
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/06/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 257/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. a req. da com. adm. pública sobre o pl 594/15, do ver. jair tatto, esclarece que a matéria do projeto já está abrangida pela lei 15.933/13. referente à adoção de escolas e creches da rede municipal de ensino, atraves do Documento Recebido nro. 464/2016
- Oficio CMSP 5/2022 de 26/01/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/03/2022 atraves do(a) Proc SEI 6010.2022/0000290-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 151/2022
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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