Projeto de Lei nº 598/2018

Ementa

ALTERA A LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, PARA O FIM DE PROMOVER ALTERAÇÕES NA DISPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Souza Santos

Data de apresentação

21/11/2018

Processo

01-0598/2018

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/11/2018 - Recebido por SGP22
• 22/11/2018 - Encaminhado por SGP22
• 23/11/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 14/12/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 14/12/2018 - Recebido por CCJ
• 17/10/2019 - Encaminhado por CCJ
• 17/10/2019 - Recebido por URB
• 05/01/2021 - Encaminhado por URB
• 08/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 05/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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