Projeto de Lei nº 600/2016
Ementa
DENOMINA PRAÇA DR. FUAD KASSAB, O LOGRADOURO LIVRE E INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO ENTRE AS VIAS RUA DRA ESMERALDA MENDES POLICENE, RUA DAS VERBENAS E RUA SARUMA)
Autor
Data de apresentação
14/12/2016
Processo
01-0600/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.858, de 9 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/12/2016 - Recebido por SGP22
- 15/12/2016 - Encaminhado por SGP22
- 15/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/01/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/01/2017 - Recebido por SGP22
- 16/01/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/02/2017 - Recebido por SGP22
- 15/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/02/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/02/2017 - Recebido por CCJ
- 21/06/2017 - Encaminhado por CCJ
- 21/06/2017 - Recebido por URB
- 03/10/2017 - Encaminhado por URB
- 03/10/2017 - Recebido por EDUC
- 19/10/2017 - Encaminhado por EDUC
- 19/10/2017 - Recebido por SGP21
- 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 18/12/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 05/02/2018 - Recebido por SGP21
- 05/02/2018 - Encaminhado por SGP21
- 05/02/2018 - Recebido por SGP23
- 15/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 15/02/2018 - Recebido por ARQUIVO
- 16/02/2018 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/02/2018 - Recebido por SGP1
- 19/02/2018 - Encaminhado por SGP1
- 19/02/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 103/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelas secretarias municipais de urbanismo e licenciamento e de cultura, acerca do projeto de lei 600/16, à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 246/2017
- Oficio CMSP 2030/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
Encerramento
Processo encerrado em 15/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)