Projeto de Lei nº 603/2003

Ementa

[VTA07] SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'PROGRAMA DE ATENDI- MENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO' NA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."

Autor

José Ferreira (Zelão)

Data de apresentação

24/09/2003

Processo

01-0603/2003

Situação

tramitando

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

24/09/2003 - Recebido por SGP21
12/05/2005 - Encaminhado por SGP21
12/05/2005 - Recebido por SGP23
15/06/2005 - Encaminhado por SGP23
17/06/2005 - Recebido por SGP22
17/06/2005 - Encaminhado por SGP22
22/06/2005 - Recebido por SGP12
22/06/2005 - Encaminhado por SGP12
22/06/2005 - Recebido por CCJ
09/05/2007 - Encaminhado por CCJ
09/05/2007 - Recebido por SGP22
09/05/2007 - Encaminhado por SGP22
09/05/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 342, Legislatura 13 em 18/11/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 14 em 11/05/2005

Encaminhamento

Oficio CMSP 1758/2005 de 17/05/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 14/06/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 98/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 603/03 do vereador josé ferreira (zelão) -publ. no doc de 15/06/05, p. 05, cols. 2ª/3ª, atraves do Documento Recebido nro. 759/2005
Oficio CMSP 719/2007 de 02/03/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/05/2007 (REJEITADO)

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