Projeto de Lei nº 604/2013
Ementa
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
03/09/2013
Processo
01-0604/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/08/2013 - Recebido por SGP22
- 04/09/2013 - Encaminhado por SGP22
- 05/09/2013 - Recebido por PESQUISA
- 30/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/09/2013 - Recebido por CCJ
- 03/10/2013 - Encaminhado por CCJ
- 07/10/2013 - Recebido por SGP21
- 07/10/2013 - Encaminhado por SGP21
- 07/10/2013 - Recebido por SGP12
- 09/10/2013 - Encaminhado por SGP12
- 09/10/2013 - Recebido por SGP21
- 08/07/2014 - Encaminhado por SGP21
- 10/07/2014 - Recebido por SGP23
- 07/08/2014 - Encaminhado por SGP23
- 11/08/2014 - Recebido por SGP22
- 12/08/2014 - Encaminhado por SGP22
- 12/08/2014 - Recebido por PESQUISA
- 12/08/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/09/2014 - Recebido por SGP12
- 08/09/2014 - Encaminhado por SGP12
- 08/09/2014 - Recebido por SGP21
- 09/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 09/04/2019 - Recebido por SGP23
- 11/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 11/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1742/2014 de 10/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 07/08/2014 atraves do(a) OF. ATL. Nº 122/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 604/2013 de autoria do vereador andrea matarazzo, atraves do Documento Recebido nro. 588/2014
- Oficio CMSP 483/2019 de 27/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/04/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)