Projeto de Lei nº 619/1999

Ementa

ESTABELECE NORMAS PARA DETERMINACAO DO INDICE DE SER VENTIA URBANO PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS

Autor

Domingos Dissei

Apoiadores

José Police Neto

Data de apresentação

09/12/1999

Processo

01-0619/1999

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/12/1999 - Recebido por ATM
• 15/12/1999 - Encaminhado por ATM
• 15/12/1999 - Recebido por CCJ
• 15/12/2000 - Encaminhado por CCJ
• 15/12/2000 - Recebido por URB
• 28/12/2000 - Encaminhado por URB
• 03/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 01/03/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 01/03/2001 - Recebido por GV20
• 08/03/2001 - Encaminhado por GV20
• 08/03/2001 - Recebido por ATM
• 26/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 26/03/2001 - Recebido por URB
• 19/09/2001 - Encaminhado por URB
• 19/09/2001 - Recebido por LEG3
• 28/09/2001 - Encaminhado por LEG3
• 28/09/2003 - Recebido por URB
• 24/05/2004 - Encaminhado por URB
• 25/05/2004 - Recebido por ADM
• 13/12/2004 - Encaminhado por ADM
• 12/05/2008 - Recebido por SGP21
• 13/11/2015 - Encaminhado por SGP21
• 17/11/2015 - Recebido por SGP12
• 17/11/2015 - Encaminhado por SGP12
• 24/11/2015 - Recebido por ADM
• 24/11/2015 - Encaminhado por ADM
• 24/11/2015 - Recebido por SGP21
• 24/11/2015 - Encaminhado por SGP21
• 24/11/2015 - Recebido por SGP12
• 24/11/2015 - Encaminhado por SGP12
• 01/12/2015 - Recebido por CCJ
• 10/12/2015 - Encaminhado por CCJ
• 05/01/2016 - Recebido por ADM
• 05/01/2016 - Encaminhado por ADM
• 17/02/2016 - Recebido por SGP21
• 13/12/2016 - Encaminhado por SGP21
• 14/12/2016 - Recebido por SGP23
• 09/01/2017 - Encaminhado por SGP23
• 10/01/2017 - Recebido por SGP22
• 02/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 03/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 06/02/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 06/02/2017 - Recebido por URB
• 08/03/2017 - Encaminhado por URB
• 08/03/2017 - Recebido por SGP21
• 09/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 09/10/2019 - Recebido por SGP23
• 09/10/2019 - Encaminhado por SGP23
• 11/10/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 479, Legislatura 13 em 13/12/2004
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 520/2001 de 24/09/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/11/2001 atraves do(a) Of ATL 491/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 356/2001
• Oficio CMSP 2698/2016 de 08/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 283/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa o veto total ao projeto de lei 619/99, de autoria dos vereadores domigos dissei e josé police neto, atraves do Documento Recebido nro. 8/2017
• Oficio CMSP 1734/2019 de 25/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/10/2019 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto
• Razões de veto

Links relacionados

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