Projeto de Lei nº 622/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CADEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/11/2015
Processo
01-0622/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.580, de 21 de novembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/11/2015 - Recebido por SGP22
- 19/11/2015 - Encaminhado por SGP22
- 19/11/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 02/12/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 03/12/2015 - Recebido por CCJ
- 28/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 04/07/2016 - Recebido por SGP21
- 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 14/07/2016 - Encaminhado por SGP12
- 02/08/2016 - Recebido por CCJ
- 04/08/2016 - Encaminhado por CCJ
- 03/08/2016 - Recebido por EDUC
- 10/08/2016 - Encaminhado por EDUC
- 10/08/2016 - Recebido por SGP21
- 24/10/2016 - Encaminhado por SGP21
- 25/10/2016 - Recebido por SGP23
- 24/11/2016 - Encaminhado por SGP23
- 24/11/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2347/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/11/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 241/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de número de lei 16.580 ao pl 622/15 que altera a le 14.485/07 para incluir no calendário de eventos da cidade d e são paulo o dia municipal do cadeirante, atraves do Documento Recebido nro. 874/2016
- Oficio CMSP 2554/2016 de 22/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/11/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)