Projeto de Lei nº 631/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA MARIA VASQUEZ TUBIO DE CES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO GONÇALVES PARENTE COM FRANCISCO OLAVO DE ASSIS, VILA PIAUÍ
Autor
Data de apresentação
06/11/2008
Processo
01-0631/2008
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/11/2008 - Recebido por SGP22
- 11/11/2008 - Encaminhado por SGP22
- 13/11/2008 - Recebido por PESQUISA
- 13/11/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/11/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 05/10/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 05/10/2010 - Recebido por SGP2
- 07/10/2010 - Encaminhado por SGP2
- 07/10/2010 - Recebido por CCJ
- 12/11/2010 - Encaminhado por CCJ
- 12/11/2010 - Recebido por URB
- 03/12/2010 - Encaminhado por URB
- 06/12/2010 - Recebido por EDUC
- 15/04/2011 - Encaminhado por EDUC
- 15/04/2011 - Recebido por FIN
- 06/06/2011 - Encaminhado por FIN
- 06/06/2011 - Recebido por SGP23
- 06/06/2011 - Encaminhado por SGP23
- 15/06/2011 - Recebido por SGP21
- 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP23
- 01/08/2016 - Encaminhado por SGP23
- 02/08/2016 - Recebido por SGP22
- 03/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 04/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 19/09/2016 - Recebido por SGP12
- 19/09/2016 - Encaminhado por SGP12
- 19/09/2016 - Recebido por SGP21
- 24/03/2017 - Encaminhado por SGP21
- 27/03/2017 - Recebido por SGP23
- 28/03/2017 - Encaminhado por SGP23
- 30/03/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 623/2008 de 02/12/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/04/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 77/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1039/2009
- Oficio CMSP 1777/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 22/07/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 158/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da resposta da pmsp ao ofício-sgp.23 1777/16 que mandou à sanção do prefeito o projeto de lei 631/2008, atraves do Documento Recebido nro. 561/2016
- Oficio CMSP 460/2017 de 16/03/2017 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/03/2017 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Praça Maria Vasquez Tubio de Ces, o logradouro público inominado localizado na confluência das Ruas Pedro Gonçalves Parente com Francisco Olavo de Assis, Vila Piauí.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominado, Praça Maria Vasques Tubio de Ces, o logradouro público inominado localizado na confluência das Ruas Pedro Gonçalves Parente com Francisco Olavo de Assis, Vila Piauí.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 28 de outubro de 2008. Às Comissões competentes".