Projeto de Lei nº 635/2003

Ementa

"DENOMINA PRAÇA DR. JOSÉ PARADA NETO, ATUAL PRAÇA BRANDURA NO BAIRRO DE PENHA DE FRANÇA."

Autor

Dalton Silvano

Data de apresentação

21/10/2003

Processo

01-0635/2003

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/10/2003 - Recebido por ATM
• 03/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 03/11/2003 - Recebido por CCJ
• 18/11/2003 - Encaminhado por CCJ
• 18/11/2003 - Recebido por LEG3
• 27/11/2003 - Encaminhado por LEG3
• 28/11/2003 - Recebido por CCJ
• 05/03/2004 - Encaminhado por CCJ
• 11/02/2005 - Recebido por ATM
• 27/08/2010 - Encaminhado por ATM
• 27/08/2010 - Recebido por SGP21
• 30/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 01/07/2016 - Recebido por SGP23
• 01/08/2016 - Encaminhado por SGP23
• 02/08/2016 - Recebido por SGP22
• 03/08/2016 - Encaminhado por SGP22
• 04/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/09/2016 - Recebido por SGP12
• 19/09/2016 - Encaminhado por SGP12
• 19/09/2016 - Recebido por SGP21
• 20/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 20/09/2019 - Recebido por SGP23
• 25/09/2019 - Encaminhado por SGP23
• 02/10/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 682/2003 de 20/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/12/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, inf. solic. pela comissão de justiça, atraves do Documento Recebido nro. 779/2003
• Oficio CMSP 1768/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 22/07/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 161/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da resposta da pmsp ao ofício-sgp.23 1768/16 que mandou à sanção do prefeito,o projeto de lei 635/2003, atraves do Documento Recebido nro. 564/2016
• Oficio CMSP 1664/2019 de 13/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 25/09/2019 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA DR. JOSÉ PARADA NETO, atual Praça Brandura no Bairro de Penha de França.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º- Denomina PRAÇA DR. JOSÉ PARADA NETO, atual Praça Brandura no Bairro de Penha de França.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentário próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.