Projeto de Lei nº 652/1996

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO GARI E DA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Emilio Meneghini

Data de apresentação

06/08/1996

Processo

01-0652/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.209, de 24 de outubro de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/08/1996 - Recebido por ATM
• 12/08/1996 - Encaminhado por ATM
• 12/08/1996 - Recebido por CCJ
• 12/09/1996 - Encaminhado por CCJ
• 12/09/1996 - Recebido por LEG3
• 25/10/1996 - Encaminhado por LEG3
• 25/10/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 12/09/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 848/1996 de 07/10/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 25/10/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer

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