Projeto de Lei nº 659/2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- QPE
Autor
Data de apresentação
29/09/2021
Processo
01-0659/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/09/2021 - Recebido por SGP22
- 29/09/2021 - Encaminhado por SGP22
- 30/09/2021 - Recebido por SGP42
- 30/09/2021 - Encaminhado por SGP42
- 30/09/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/10/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 01/10/2021 - Recebido por PRESID
- 01/10/2021 - Encaminhado por PRESID
- 01/10/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 04/10/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 04/10/2021 - Recebido por CCJ
- 07/10/2021 - Encaminhado por CCJ
- 15/10/2021 - Recebido por SGP12
- 02/12/2021 - Encaminhado por SGP12
- 03/12/2021 - Recebido por SGP21
- 03/12/2021 - Encaminhado por SGP21
- 03/12/2021 - Recebido por SGP23
- 01/02/2022 - Encaminhado por SGP23
- 10/02/2022 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 58, Legislatura 18 em 07/10/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 78, Legislatura 18 em 01/12/2021
Encaminhamento
- OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 29/09/2021 atraves do(a) Ofício ATL SEI nº 052780998, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 839/2021
- Oficio CMSP 1334/2021 de 01/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0025840-7
Encerramento
Processo encerrado em 01/02/2022 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)