Projeto de Lei nº 662/2005
Ementa
DENOMINA PRAÇA IZABEL MANRUBIA DE ALMEIDA BRAGA, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANIÇOBA COM A CASTANHO MIRIM - VILA NOVA PIRAJUSSARA
Autor
Data de apresentação
18/10/2005
Processo
01-0662/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.524, de 17 de outubro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/10/2005 - Recebido por SGP22
- 17/11/2005 - Encaminhado por SGP22
- 17/11/2005 - Recebido por CCJ
- 19/09/2007 - Encaminhado por CCJ
- 19/09/2007 - Recebido por SGP23
- 18/10/2007 - Encaminhado por SGP23
- 19/10/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/09/2007
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 13/06/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 155/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 772/2006
- Oficio CMSP 176/2007 de 17/05/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 5029/2007 de 03/10/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/10/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA IZABEL MANRUBIA DE ALMEIDA BRAGA , o espaço inominado existente na confluência das Ruas Maniçoba com a Castanho Mirim - Vila Nova Pirajussara.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Denomina PRAÇA IZABEL MANRUBIA DE ALMEIDA BRAGA , o espaço inominado existente na confluência das Ruas Maniçoba com Castanho Mirim - Vila Nova Pirajussara.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.