Projeto de Lei nº 663/2005

Ementa

DENOMINA PRAÇA FAMÍLIA ALONSO, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AV. MORUMBI COM A RUA ANTONIO DE ANDRADE REBELO - JARDIM MORUMBI

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

18/10/2005

Processo

01-0663/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.351, de 10 de abril de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/10/2005 - Recebido por SGP22
• 21/11/2005 - Encaminhado por SGP22
• 21/11/2005 - Recebido por CCJ
• 08/08/2006 - Encaminhado por CCJ
• 09/08/2006 - Recebido por URB
• 28/11/2006 - Encaminhado por URB
• 28/11/2006 - Recebido por EDUC
• 15/03/2007 - Encaminhado por EDUC
• 15/03/2007 - Recebido por SGP23
• 11/04/2007 - Encaminhado por SGP23
• 19/04/2007 - Recebido por ARQUIVO
• 08/05/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 11/05/2009 - Recebido por SGP22
• 11/05/2009 - Encaminhado por SGP22
• 18/08/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/03/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 48/2006 de 09/03/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 18/05/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 125/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 637/2006
• Oficio CMSP 1231/2007 de 27/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 10/04/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA FAMÍLIA ALONSO, o espaço inominado existente na confluência da Av. Morumbi com a Rua Antonio de Andrade Rebelo - Jardim Morumbi.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Denomina. PRAÇA FAMÍLIA ALONSO, o espaço inominado existente na confluência da Av. Morumbi com a Rua Antonio de Andrade Rebelo - Jardim Morumbi.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.