Projeto de Lei nº 663/2017
Ementa
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE CULTURAS NEGRAS DO JABAQUARA - MÃE SYLVIA DE OXALÁ - CCNJ; LOCALIZADO À RUA ARSÊNIO TAVOLIERI, 45, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
24/10/2017
Processo
01-0663/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.928, de 8 de junho de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/09/2017 - Recebido por SGP22
- 26/10/2017 - Encaminhado por SGP22
- 26/10/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/11/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/11/2017 - Recebido por CCJ
- 05/04/2018 - Encaminhado por CCJ
- 05/04/2018 - Recebido por EDUC
- 26/04/2018 - Encaminhado por EDUC
- 26/04/2018 - Recebido por SGP21
- 18/05/2018 - Encaminhado por SGP21
- 18/05/2018 - Recebido por SGP23
- 11/06/2018 - Encaminhado por SGP23
- 11/06/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 810/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/03/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 081/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de cultura acerca do pl 663/2017, atraves do Documento Recebido nro. 207/2018
- Oficio CMSP 557/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/06/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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