Projeto de Lei nº 671/2003

Ementa

"DENOMINA PRAÇA FAUSTINA DE OLIVEIRA TANAJURA MARTINS O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CARLOS FILINTO COM A RUA 31 DE MARÇO - VILA ANDRADE - JARDIM MORUMBI."

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

21/10/2003

Processo

01-0671/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.031, de 21 de julho de 2005

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/10/2003 - Recebido por ATM
• 03/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 03/11/2003 - Recebido por CCJ
• 18/11/2003 - Encaminhado por CCJ
• 18/11/2003 - Recebido por LEG3
• 27/11/2003 - Encaminhado por LEG3
• 28/11/2003 - Recebido por CCJ
• 20/04/2004 - Encaminhado por CCJ
• 20/04/2004 - Recebido por URB
• 25/06/2004 - Encaminhado por URB
• 28/06/2004 - Recebido por EDUC
• 22/11/2004 - Encaminhado por EDUC
• 24/11/2004 - Recebido por FIN
• 06/01/2005 - Encaminhado por FIN
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2005 - Recebido por ATM
• 23/02/2005 - Encaminhado por ATM
• 23/02/2005 - Recebido por FIN
• 15/06/2005 - Encaminhado por FIN
• 17/06/2005 - Recebido por SGP23
• 25/07/2005 - Encaminhado por SGP23
• 03/08/2005 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 11/06/2005

Encaminhamento

• Oficio CMSP 684/2003 de 20/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/12/2003 atraves do(a) OF. ATL 788/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 809/2003
• Oficio CMSP 2620/2005 de 28/06/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 21/07/2005 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça FAUSTINA DE OLIVEIRA TANAJURA MARTINS o espaço inominado localizado na confluência da Rua Carlos Filinto com a Rua 31 de Março - Vila Andrade - Jardim Morumbi.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Fica denominada Praça FAUSTINA DE OLIVEIRA TANAJURA MARTINS o espaço inominado localizado na confluência da Rua Carlos Filinto com a Rua 31 de Março - Vila Andrade - Jardim Morumbi.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.