Projeto de Lei nº 690/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 4O. DA LEI 10.012 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, STA LEI TRATA SOBRE OS ASSEN- TOS RESERVADOS PARA OS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTE FISICO NO TRANSPORTE COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

05/08/1997

Processo

01-0690/1997

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/08/1997 - Recebido por ATM
• 13/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 13/08/1997 - Recebido por CCJ
• 19/02/1998 - Encaminhado por CCJ
• 19/02/1998 - Recebido por ECON
• 10/03/1998 - Encaminhado por ECON
• 11/03/1998 - Recebido por FIN
• 03/04/1998 - Encaminhado por FIN
• 03/04/1998 - Recebido por ATM
• 13/01/2009 - Encaminhado por ATM
• 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 11/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Recebido por SGP2
• 06/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 25/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 14/09/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 21/09/2009 - Recebido por GV54
• 21/09/2009 - Encaminhado por GV54
• 21/09/2009 - Recebido por PESQUISA
• 07/10/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 07/10/2009 - Recebido por SGP21
• 09/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 10/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 06/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 15/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 18/03/2013 - Recebido por SGP21
• 04/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 05/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 04/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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