Projeto de Lei nº 693/1995
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO,TABAGISMO E OUTROS TÓXICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,NOS CEN- TROS DE JUVENTUDE,NOS CENTROS ESPORTIVOS, NOS BALNEA- RIOS E MINI-BALNEARIOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Osvaldo Sanches
Data de apresentação
08/08/1995
Processo
01-0693/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.121, de 1º de julho de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/08/1995 - Recebido por ATM
- 17/08/1995 - Encaminhado por ATM
- 18/08/1995 - Recebido por CCJ
- 30/10/1995 - Encaminhado por CCJ
- 01/11/1995 - Recebido por EDUC
- 06/12/1995 - Encaminhado por EDUC
- 12/12/1995 - Recebido por SAUDE
- 15/03/1996 - Encaminhado por SAUDE
- 15/03/1996 - Recebido por FIN
- 01/04/1996 - Encaminhado por FIN
- 02/04/1996 - Recebido por ATM
- 18/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 18/06/1996 - Recebido por LEG3
- 02/07/1996 - Encaminhado por LEG3
- 02/07/1996 - Recebido por ATM
- 07/02/1997 - Encaminhado por ATM
- 07/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 11 em 12/06/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 566/1996 de 18/06/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/02/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)