Projeto de Lei nº 696/2001

Ementa

DENOMINA PRAÇA JORNALISTA EDUARDO CASTOR BORGONOVI, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO BUTANTÃ

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

13/12/2001

Processo

01-0696/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.449, de 19 de novembro de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/12/2001 - Recebido por ATM
• 19/12/2001 - Encaminhado por ATM
• 19/12/2001 - Recebido por CCJ
• 26/12/2001 - Encaminhado por CCJ
• 26/12/2001 - Recebido por LEG3
• 06/02/2002 - Encaminhado por LEG3
• 06/02/2002 - Recebido por CCJ
• 04/03/2002 - Encaminhado por CCJ
• 04/03/2002 - Recebido por LEG3
• 13/03/2002 - Encaminhado por LEG3
• 13/03/2002 - Recebido por CCJ
• 03/06/2002 - Encaminhado por CCJ
• 03/06/2002 - Recebido por URB
• 14/06/2002 - Encaminhado por URB
• 19/06/2002 - Recebido por EDUC
• 19/08/2002 - Encaminhado por EDUC
• 19/08/2002 - Recebido por FIN
• 30/09/2002 - Encaminhado por FIN
• 01/10/2002 - Recebido por LEG3
• 21/11/2002 - Encaminhado por LEG3
• 21/11/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 25/09/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 11/2002 de 07/01/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/01/2002 atraves do(a) Of. ATL 44/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 70/2002
• Oficio CMSP 88/2002 de 07/03/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/04/2002 atraves do(a) OF. ATL 210/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 255/2002
• Oficio CMSP 649/2002 de 12/11/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/11/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Jornalista Eduardo Castor Borgonovi o logradouro público situado no Bairro do Butantã.

Art. 1º - Fica denominada Praça Jornalista Eduardo Castor Borgonovi o logradouro público situado ao longo da Avenida Escola Politécnica, em frente ao nº 5050, e junto à Rua Kimitoshi Tikami, no bairro do Butantã, indicado à folha 11 C do Mapa Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aprovação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 06 de dezembro de 2001. Às Comissões competentes.