Projeto de Lei nº 701/2017

Ementa

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO DO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sâmia Bomfim

Apoiadores

Celso Giannazi, Patricia Bezerra e Soninha Francine

Data de apresentação

24/10/2017

Processo

01-0701/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.237, de 14 de novembro de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/10/2017 - Recebido por SGP22
• 26/10/2017 - Encaminhado por SGP22
• 26/10/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/12/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/12/2017 - Recebido por CCJ
• 18/12/2017 - Encaminhado por CCJ
• 18/12/2017 - Recebido por SGP21
• 12/01/2018 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2018 - Recebido por SGP12
• 19/01/2018 - Encaminhado por SGP12
• 19/01/2018 - Recebido por SGP21
• 31/01/2018 - Encaminhado por SGP21
• 27/02/2018 - Recebido por SGP12
• 27/02/2018 - Encaminhado por SGP12
• 27/02/2018 - Recebido por ADM
• 17/04/2018 - Encaminhado por ADM
• 18/04/2018 - Recebido por SGP21
• 19/04/2018 - Encaminhado por SGP21
• 24/04/2018 - Recebido por SGP12
• 24/04/2018 - Encaminhado por SGP12
• 03/05/2018 - Recebido por ADM
• 03/05/2018 - Encaminhado por ADM
• 17/05/2018 - Recebido por URB
• 24/05/2018 - Encaminhado por URB
• 08/01/2019 - Recebido por SGP21
• 30/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 30/10/2019 - Recebido por SGP23
• 18/11/2019 - Encaminhado por SGP23
• 19/11/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 227, Legislatura 17 em 16/10/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1905/2019 de 17/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/11/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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