Projeto de Lei nº 71/1998
Ementa
[VTA05] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE LIXEIRAS SUSPENSAS EM FRENTE AOS LOCAIS QUE ESPECIFI- CA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
17/02/1998
Processo
01-0071/1998
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/02/1998 - Recebido por ATM
- 15/04/1998 - Encaminhado por ATM
- 16/04/1998 - Recebido por CCJ
- 25/08/1998 - Encaminhado por CCJ
- 25/08/1998 - Recebido por URB
- 18/12/1998 - Encaminhado por URB
- 11/01/1999 - Recebido por SAUDE
- 26/04/1999 - Encaminhado por SAUDE
- 03/05/1999 - Recebido por FIN
- 05/08/1999 - Encaminhado por FIN
- 05/08/1999 - Recebido por LEG3
- 13/09/1999 - Encaminhado por LEG3
- 13/09/1999 - Recebido por ATM
- 13/09/1999 - Encaminhado por ATM
- 17/09/1999 - Recebido por CCJ
- 16/03/2000 - Encaminhado por CCJ
- 16/03/2000 - Recebido por ATM
- 08/06/2005 - Encaminhado por ATM
- 08/06/2005 - Recebido por SGP23
- 20/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 28/07/2005 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 329/1999 de 18/08/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 09/09/1999 atraves do(a) OF ATL 136/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 71/98, do ver wadih mutran publ. dom 11/09/99, p.1, c.2/3, atraves do Documento Recebido nro. 183/1999
- Oficio CMSP 2190/2005 de 08/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 20/06/2005 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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