Projeto de Lei nº 71/2002

Ementa

[VTA07] "DENOM. R. AURELIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA LO- GRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NO TÉRMINO DA RUA OLÍMPIO PEREIRA NO JARDIM LETÍCIA - CAMPO LIMPO - CADLOG 40477-2."

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

05/03/2002

Processo

01-0071/2002

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/03/2002 - Recebido por ATM
• 20/03/2002 - Encaminhado por ATM
• 20/03/2002 - Recebido por CCJ
• 26/03/2002 - Encaminhado por CCJ
• 26/03/2002 - Recebido por LEG3
• 03/04/2002 - Encaminhado por LEG3
• 03/04/2002 - Recebido por CCJ
• 03/06/2002 - Encaminhado por CCJ
• 03/06/2002 - Recebido por URB
• 16/08/2002 - Encaminhado por URB
• 21/08/2002 - Recebido por EDUC
• 09/09/2002 - Encaminhado por EDUC
• 10/09/2002 - Recebido por FIN
• 26/11/2002 - Encaminhado por FIN
• 26/11/2002 - Recebido por LEG3
• 23/01/2003 - Encaminhado por LEG3
• 24/01/2003 - Recebido por ATM
• 24/01/2003 - Encaminhado por ATM
• 07/02/2003 - Recebido por CCJ
• 25/02/2003 - Encaminhado por CCJ
• 25/02/2003 - Recebido por ATM
• 02/03/2007 - Encaminhado por ATM
• 02/03/2007 - Recebido por SGP23
• 08/03/2007 - Encaminhado por SGP23
• 08/03/2007 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 155/2002 de 27/03/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/04/2002 atraves do(a) Of. ATL 179/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 204/2002
• Oficio CMSP 771/2002 de 26/12/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 22/01/2003 atraves do(a) OF ATL 46/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 71/02, do ver. antonio carlos rodri- gues. publ. no dom de 23.01.2003, p.3, c. 2/4, atraves do Documento Recebido nro. 61/2003
• Oficio CMSP 527/2007 de 16/02/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 07/02/2007 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina RUA AURELIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, o logradouro público existente no término da Rua Olímpio Pereira no Jardim Letícia - Campo Limpo - CADLOG 40477-2.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica denominada "RUA AURELIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, o logradouro público existente no término da Rua Olímpio Pereira no Jardim Letícia - Campo Limpo - CADLOG 40477-2.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.