Projeto de Lei nº 716/2001

Ementa

DENOMINA PRAÇA LUIZ RICO, A PRAÇA INOMINADA E LOCALI- ZADA ENTRE A AVENIDA CONCEIÇÃO E ALAMEDA ISARG ALCI- DES DE OLIVEIRA, PARQUE NOVO MUNDO

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

18/12/2001

Processo

01-0716/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.581, de 13 de maio de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/12/2001 - Recebido por ATM
• 02/01/2002 - Encaminhado por ATM
• 02/01/2002 - Recebido por CCJ
• 13/02/2002 - Encaminhado por CCJ
• 13/02/2002 - Recebido por LEG3
• 20/02/2002 - Encaminhado por LEG3
• 20/02/2002 - Recebido por CCJ
• 30/04/2002 - Encaminhado por CCJ
• 30/04/2002 - Recebido por URB
• 30/08/2002 - Encaminhado por URB
• 04/09/2002 - Recebido por EDUC
• 14/10/2002 - Encaminhado por EDUC
• 14/10/2002 - Recebido por FIN
• 10/04/2003 - Encaminhado por FIN
• 11/04/2003 - Recebido por LEG3
• 14/05/2003 - Encaminhado por LEG3
• 23/05/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 10/04/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 74/2002 de 15/02/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/03/2002 atraves do(a) Of. ATL 158/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 184/2002
• Oficio CMSP 234/2003 de 29/04/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 13/05/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça Luiz Rico, a praça inominada e localizada entre a avenida Conceição e Alameda Isarg Alcides de Oliveira, Parque Novo Mundo."

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art 1º - Denomina Praça Luiz Rico, a praça inominada e localizada entre a avenida Conceição e Alameda Isarg Alcides de Oliveira, Parque Novo Mundo.

Art 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação

Art 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.