Projeto de Lei nº 72/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE O "DIA DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
25/03/2014
Processo
01-0072/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.054, de 7 de agosto de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/02/2014 - Recebido por SGP22
- 27/03/2014 - Encaminhado por SGP22
- 27/03/2014 - Recebido por PESQUISA
- 01/04/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/04/2014 - Recebido por CCJ
- 17/04/2014 - Encaminhado por CCJ
- 28/04/2014 - Recebido por EDUC
- 14/05/2014 - Encaminhado por EDUC
- 14/05/2014 - Recebido por SGP21
- 27/05/2014 - Encaminhado por SGP21
- 03/06/2014 - Recebido por SGP12
- 03/06/2014 - Encaminhado por SGP12
- 03/06/2014 - Recebido por SGP21
- 08/07/2014 - Encaminhado por SGP21
- 10/07/2014 - Recebido por SGP23
- 12/08/2014 - Encaminhado por SGP23
- 13/08/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 16 em 27/05/2014
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1749/2014 de 10/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 08/08/2014 atraves do(a) OF ATL 125/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 72/14, atraves do Documento Recebido nro. 594/2014
- Oficio CMSP 1895/2014 de 12/08/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 05/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 329/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que já adotou as providências decorrentes da edição da lei 16.054, de 07 de agosto de 2014, atraves do Documento Recebido nro. 664/2014
Encerramento
Processo encerrado em 12/08/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)