Projeto de Lei nº 72/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/03/2016
Processo
01-0072/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.812, de 1º de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/03/2016 - Recebido por SGP22
- 07/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 07/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/03/2016 - Recebido por CCJ
- 01/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 07/06/2016 - Recebido por SGP21
- 07/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 14/06/2016 - Recebido por SGP12
- 14/06/2016 - Encaminhado por SGP12
- 14/06/2016 - Recebido por CCJ
- 14/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 15/06/2016 - Recebido por ADM
- 21/06/2016 - Encaminhado por ADM
- 23/06/2016 - Recebido por SGP21
- 23/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 01/07/2016 - Recebido por SGP12
- 01/07/2016 - Encaminhado por SGP12
- 13/07/2016 - Recebido por SGP21
- 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 15/12/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 18/12/2017 - Recebido por SGP21
- 11/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 11/01/2018 - Recebido por CCJ
- 16/01/2018 - Encaminhado por CCJ
- 24/01/2018 - Recebido por SGP21
- 24/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 24/01/2018 - Recebido por SGP23
- 02/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 05/02/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1934/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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