Projeto de Lei nº 724/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 16.311, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Toninho Paiva, Aurelio Nomura, Adilson Amadeu, Aurelio Miguel, Paulo Fiorilo, Adolfo Quintas, Senival Moura, Ricardo Teixeira, Jamil Murad, Sandra Tadeu, Edir Sales, David Soares, Reis, Vavá, Eduardo Tuma, Alessandro Guedes, Conte Lopes, Valdecir Cabrabom e Jonas Camisa Nova
Data de apresentação
16/12/2015
Processo
01-0724/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/12/2015 - Recebido por ATM
- 21/12/2015 - Encaminhado por ATM
- 21/12/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 29/01/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 29/01/2016 - Recebido por CCJ
- 09/03/2016 - Encaminhado por CCJ
- 09/03/2016 - Recebido por SGP21
- 09/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 16/03/2016 - Recebido por SGP12
- 16/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 16/03/2016 - Recebido por SGP21
- 16/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 16/03/2016 - Recebido por SGP23
- 20/04/2016 - Encaminhado por SGP23
- 20/04/2016 - Recebido por SGP22
- 26/04/2016 - Encaminhado por SGP22
- 26/04/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 27/04/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 29/04/2016 - Recebido por SGP12
- 19/05/2016 - Encaminhado por SGP12
- 19/05/2016 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 23/03/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 818/2016 de 23/03/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 20/04/2016 atraves do(a) OF ATL 86/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 724/2015 varios vereadores que visa alterar lei 16.311 de 2015 que dispoe sobre o transpórte coletivo privado de passageiros na modalidade fretamento, atraves do Documento Recebido nro. 270/2016
Documentos
Links relacionados
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