Projeto de Lei nº 728/2001

Ementa

DENOMINA-SE ACESSO KOKO ICHIKAWA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO ACESSO DO VIADUTO PEDROSO À AVENIDA 23 DE MAIO (PAG. 11G DO MOC) NO BAIRRO DA BELA VISTA

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

19/12/2001

Processo

01-0728/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.588, de 16 de maio de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/12/2001 - Recebido por ATM
• 06/02/2002 - Encaminhado por ATM
• 07/02/2002 - Recebido por CCJ
• 18/02/2002 - Encaminhado por CCJ
• 18/02/2002 - Recebido por LEG3
• 04/03/2002 - Encaminhado por LEG3
• 04/03/2002 - Recebido por CCJ
• 30/04/2002 - Encaminhado por CCJ
• 30/04/2002 - Recebido por URB
• 05/09/2002 - Encaminhado por URB
• 11/09/2002 - Recebido por EDUC
• 04/11/2002 - Encaminhado por EDUC
• 05/11/2002 - Recebido por FIN
• 10/04/2003 - Encaminhado por FIN
• 11/04/2003 - Recebido por LEG3
• 19/05/2003 - Encaminhado por LEG3
• 20/05/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 10/04/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 83/2002 de 26/02/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/03/2002 atraves do(a) of. atl 144/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 172/2002
• Oficio CMSP 233/2003 de 29/04/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/05/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina-se ACESSO KOKO ICHIKAWA o logradouro público situado no acesso do Viaduto Pedroso à Avenida 23 de Maio (Pag. 11G do MOC) no Bairro da Bela Vista.

Art. 1º - Fica denominado ACESSO KOKO ICHIKAWA o logradouro público situado no acesso do Viaduto Pedroso à Avenida 23 de Maio, no bairro da Bela Vista (Pag. 11 G do MOC).

Art. 2º - As despesas decorrentes da aprovação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 18 de dezembro de 2001. Às Comissões competentes.