Projeto de Lei nº 736/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO POPULAR DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
15/10/2013
Processo
01-0736/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/10/2013 - Recebido por SGP22
- 16/10/2013 - Encaminhado por SGP22
- 16/10/2013 - Recebido por PESQUISA
- 31/10/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/11/2013 - Recebido por CCJ
- 12/12/2013 - Encaminhado por CCJ
- 13/12/2013 - Recebido por URB
- 22/02/2016 - Encaminhado por URB
- 23/02/2016 - Recebido por ADM
- 29/04/2016 - Encaminhado por ADM
- 03/05/2016 - Recebido por EDUC
- 28/06/2016 - Encaminhado por EDUC
- 28/06/2016 - Recebido por FIN
- 21/12/2016 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Recebido por SGP22
- 13/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 14/02/2017 - Recebido por FIN
- 13/06/2017 - Encaminhado por FIN
- 13/06/2017 - Recebido por SGP12
- 20/06/2017 - Encaminhado por SGP12
- 20/06/2017 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 273/2014 de 14/07/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 22/10/2014 atraves do(a) OF ATL 436/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com. política urbana, metropo litana e meio ambiente, encaminha por cópia infos oferecidas pelas sec.mun.coord.subprefeituras e de infraestrutura e obr as e pela cont.geral, relat. pl 736/13 ver. reis, atraves do Documento Recebido nro. 806/2014
Encerramento
Processo encerrado em 14/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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