Projeto de Lei nº 750/1997

Ementa

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇAO E CONTROLE DO COLESTE- ROL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Celso Cardoso

Data de apresentação

13/08/1997

Processo

01-0750/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.300, de 16 de janeiro de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/08/1997 - Recebido por ATM
• 19/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 21/08/1997 - Recebido por CCJ
• 01/09/1997 - Encaminhado por CCJ
• 01/09/1997 - Recebido por ATM
• 03/01/2002 - Encaminhado por ATM
• 03/01/2002 - Recebido por LEG3
• 17/01/2002 - Encaminhado por LEG3
• 06/02/2002 - Recebido por ARQUIVO
• 17/07/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
• 17/07/2007 - Recebido por SGP
• 23/07/2007 - Encaminhado por SGP
• 24/07/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 108, Legislatura 12 em 09/11/1999
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001

Encaminhamento

• Oficio CMSP 884/2001 de 27/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/01/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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