Projeto de Lei nº 755/1997

Ementa

DENOMINA TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO, O EVENTO INSTI TUIDO PELO DECRETO 33.384, DE 13 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

19/08/1997

Processo

01-0755/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.595, de 16 de abril de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/08/1997 - Recebido por ATM
• 22/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 25/08/1997 - Recebido por CCJ
• 12/12/1997 - Encaminhado por CCJ
• 16/12/1997 - Recebido por EDUC
• 18/02/1998 - Encaminhado por EDUC
• 25/02/1998 - Recebido por FIN
• 05/03/1998 - Encaminhado por FIN
• 05/03/1998 - Recebido por LEG3
• 12/05/1998 - Encaminhado por LEG3
• 18/05/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 05/03/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 99/1998 de 20/03/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 16/04/1998 atraves do(a) OF. ATL 068/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 755/97 deve ser promulgado por esta casa, tendo sido reservado o numero 12595, atraves do Documento Recebido nro. 89/1998
• Oficio CMSP 478/1998 de 29/04/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/04/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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