Projeto de Lei nº 768/1997

Ementa

INSTITUI FESTEJOS POPULARES NO DECORRER DA SEMANA DA GASTRONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Hanna Gharib

Data de apresentação

19/08/1997

Processo

01-0768/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.498, de 10 de outubro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/08/1997 - Recebido por ATM
• 22/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 25/08/1997 - Recebido por CCJ
• 04/09/1997 - Encaminhado por CCJ
• 04/09/1997 - Recebido por LEG3
• 13/10/1997 - Encaminhado por LEG3
• 13/10/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 04/09/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 671/1997 de 22/09/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 13/10/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)