Projeto de Lei nº 77/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE PISCINAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ACADEMIAS, ESCOLAS DE NATAÇÃO E A SSEMELHADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
13/03/2013
Processo
01-0077/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/03/2013 - Recebido por SGP22
- 14/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 15/03/2013 - Recebido por PESQUISA
- 22/03/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/04/2013 - Recebido por SGP22
- 01/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 01/04/2013 - Recebido por CCJ
- 20/05/2013 - Encaminhado por CCJ
- 20/05/2013 - Recebido por URB
- 10/02/2015 - Encaminhado por URB
- 10/02/2015 - Recebido por ECON
- 08/04/2015 - Encaminhado por ECON
- 10/04/2015 - Recebido por EDUC
- 07/07/2016 - Encaminhado por EDUC
- 02/08/2016 - Recebido por SAUDE
- 30/11/2016 - Encaminhado por SAUDE
- 01/12/2016 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Recebido por SGP22
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 17/02/2017 - Recebido por FIN
- 28/04/2017 - Encaminhado por FIN
- 28/04/2017 - Recebido por SGP23
- 17/05/2017 - Encaminhado por SGP23
- 18/05/2017 - Recebido por SGP21
- 18/05/2017 - Encaminhado por SGP21
- 18/05/2017 - Recebido por SGP12
- 19/05/2017 - Encaminhado por SGP12
- 22/05/2017 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 10/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/02/2021 - Recebido por SGP22
- 10/02/2021 - Encaminhado por SGP22
Encaminhamento
- Oficio CMSP 392/2013 de 09/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 27/11/2013 atraves do(a) OF ATL 446/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre o pl 77/13, atraves do Documento Recebido nro. 842/2013
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/07/2015 atraves do(a) OF ATL 357/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção req. ver. eliseu gabriel, deliberado pela comissã o de educação, encaminha cópia das informações prestadas pel a sec. mun. educ acerca pl 77/2013 de autoria ver. edir sale s, que dispõe sobre normas segurança em piscinas, atraves do Documento Recebido nro. 619/2015
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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