Projeto de Lei nº 77/2014
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
25/03/2014
Processo
01-0077/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.204, de 26 de maio de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/02/2014 - Recebido por SGP22
- 27/03/2014 - Encaminhado por SGP22
- 27/03/2014 - Recebido por PESQUISA
- 01/04/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/04/2014 - Recebido por CCJ
- 09/06/2014 - Encaminhado por CCJ
- 11/06/2014 - Recebido por EDUC
- 25/09/2014 - Encaminhado por EDUC
- 25/09/2014 - Recebido por FIN
- 24/04/2015 - Encaminhado por FIN
- 27/04/2015 - Recebido por SGP23
- 02/06/2015 - Encaminhado por SGP23
- 02/06/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/05/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 912/2015 de 06/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 27/05/2015 atraves do(a) OF ATL 85/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita que a cmsp promulgue lei relativa ao pl 77/14 que altera a lei 14.485/2007 para incluir no calendário de event os a semana municipal da agroecologia a ser comemorada anual mente no mês de maio. reservado nr. 16.204, atraves do Documento Recebido nro. 465/2015
- Oficio CMSP 1109/2015 de 27/05/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/06/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)