Projeto de Lei nº 779/1996

Ementa

CRIA O DIA DA RAÇA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EM 12 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Henrique Pacheco

Data de apresentação

01/10/1996

Processo

01-0779/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.257, de 11 de dezembro de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/10/1996 - Recebido por ATM
• 08/10/1996 - Encaminhado por ATM
• 09/10/1996 - Recebido por CCJ
• 31/10/1996 - Encaminhado por CCJ
• 31/10/1996 - Recebido por EDUC
• 06/11/1996 - Encaminhado por EDUC
• 06/11/1996 - Recebido por FIN
• 14/11/1996 - Encaminhado por FIN
• 14/11/1996 - Recebido por LEG3
• 12/12/1996 - Encaminhado por LEG3
• 12/12/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 14/11/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 961/1996 de 27/11/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 12/12/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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