Projeto de Lei nº 779/2013
Ementa
INSTITUI O DIA DE NELSON MANDELA A SER CELEBRADO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/11/2013
Processo
01-0779/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.981, de 14 de março de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/11/2013 - Recebido por SGP22
- 07/11/2013 - Encaminhado por SGP22
- 07/11/2013 - Recebido por PESQUISA
- 12/11/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 14/11/2013 - Recebido por CCJ
- 17/12/2013 - Encaminhado por CCJ
- 19/12/2013 - Recebido por SGP21
- 19/12/2013 - Encaminhado por SGP21
- 19/12/2013 - Recebido por SGP12
- 21/01/2014 - Encaminhado por SGP12
- 21/01/2014 - Recebido por SGP21
- 21/02/2014 - Encaminhado por SGP21
- 21/02/2014 - Recebido por SGP23
- 18/03/2014 - Encaminhado por SGP23
- 18/03/2014 - Recebido por SGP22
- 18/03/2014 - Encaminhado por SGP22
- 18/03/2014 - Recebido por PESQUISA
- 19/03/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 19/03/2014 - Recebido por CCJ
- 29/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 29/04/2015 - Recebido por SGP21
- 12/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 12/04/2019 - Recebido por SGP23
- 15/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 15/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 76, Legislatura 16 em 18/12/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 16 em 19/02/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 226/2014 de 19/02/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 18/03/2014 atraves do(a) OF ATL 47/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta o parágrafo único da artigo 1º e o artigo 3º do projeto de lei nº 779/2013, atraves do Documento Recebido nro. 205/2014
- Oficio CMSP 458/2019 de 21/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/04/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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